Família recorre ao STJ para reaver guarda de 'filha' que já foi adotada por outra família em Santarém
08/07/2025
(Foto: Reprodução) Luanna d'Oliveira Abreu e Adyson Abreu adotaram menina com 12 dias de vida e aos 3 anos a criança foi retirada da família em Curitiba e trazida ao Pará. No Pará, 86 crianças e adolescentes aguardam adoção
Uma família está travando uma batalha judicial desde quando teve a filha que pretendia adotar legalmente retirada da convivência familiar em Curitiba, no Paraná, em novembro de 2023. Luanna D’Oliveira e Adyson Abreu estão buscando no Superior Tribunal Justiça (STJ) reaver a guarda da menina que já foi até adotada por outra família em Santarém, no oeste do Pará.
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Tudo começou em 2021, quando uma advogada, que era amiga de Luanna e Adyson, apresentou ao casal a genitora da menina em Santarém. Naquela época, o casal morava na cidade e tinha manifestado o desejo de adotar uma criança. A mãe biológica da criança, que era conhecida da advogada, estava disposta a entregar o bebê para adoção e manifestou esse desejo em documento.
“Nesse período que moramos em Santarém conhecemos uma pessoa, que virou nossa amiga e ela é advogada. Como um dia mudamos para Curitiba, ela entrou em contato perguntando se a gente ainda tava querendo adotar um bebê, falamos que sim e ela falou que havia conhecido uma mãezinha que queria entregar a filha para adoção”, contou Luanna.
Luanna e Adyson buscam reaver guarda da filha adotiva de 3 anos
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Luanna e Adyson de cara aceitaram adotar a menina e o casal, com autorização da mãe biológica, pôde levar a menina para Curitiba quando ela completou 12 dias de vida, em 2021, após conseguir documentos de guarda provisória e intuito adoção via cartório, que possui validade jurídica para viajar.
De acordo com a defesa de Luanna e Adyson, esse documento chamado “Declaração de Vontade”, foi feito em um cartório e o documento foi assinado pela mãe, tia e avô da criança. Os interessados reconheceram firma em cartório.
Além disso, Luanna e Adyson tinham documentos por escrito da genitora manifestando o desejo de entregar a criança à adoção e da família biológica abrindo mão da guarda da criança. Imediatamente, os pais buscaram ajuizar uma ação para regularizar a guarda e a adoção da menina.
Ao g1, a defesa de Luanna e Adyson informou que após a viagem para Curitiba, foi ajuizada em julho de 2021 uma ação na justiça para legalizar a guarda da menina e em 2023, já com outra defesa, foi ajuizada o processo de adoção na modalidade "intuitu personae", também conhecida como adoção dirigida ou direta. Esse tipo de adoção ocorre quando os pais biológicos escolhem diretamente os adotantes para seu filho, sem seguir a ordem do Cadastro Nacional de Adoção.
Essa é uma prática em que os pais biológicos ou um deles manifesta interesse em entregar a criança para ser criada por uma pessoa ou casal específico.
O tempo foi passando, e de acordo com Luanna, quando a advogada da causa era questionada sobre o processo, o casal era informado que estava tudo certo e que eles poderiam ficar despreocupados que o trâmite estava seguindo dentro da normalidade. Mas não foi bem isso que aconteceu.
Luanna e Adyson moravam de aluguel e posteriormente conseguiram adquirir o apartamento próprio, mas essa informação de mudança de endereço não foi informada à justiça pela advogada que até então representava o casal, gerando o entendimento do Ministério Público (MP) de que o casal pudesse estar agindo de má fé e o caso passou a ser tratado como um sequestro.
Criança é retirada do convívio dos pais
Em 2023, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Santarém deferiu o pedido do Ministério Público de Busca e Apreensão e no mês de novembro um oficial de justiça foi até a escolinha onde a menina estava e a retirou do local, levando-a para um abrigo em Curitiba.
“A escolinha ligou pra gente quando o oficial de justiça ainda estava lá e nós ficamos sem chão. Nós entramos em contato com a advogada e ela também disse que não sabia o que estava acontecendo, mas que ela iria ver e retornava para gente. Como ela demorou a dar esse retorno, fomos até o Fórum e chegando lá descobrimos que na verdade o processo que foi dada entrada lá em Santarém estava arquivado, mas a gente não sabia porque”, continuou Luanna.
A menina de 3 anos foi transferida do abrigo de Curitiba para um abrigo em Santarém. Pouco tempo depois, já em Santarém, a menina foi colocada na lista de adoção.
Inconformados por terem perdido a guarda da filha, Luanna e Adyson trocaram de advogadas e foram pessoalmente participar da audiência em Santarém, onde foram tratados apenas como testemunhas.
“Fomos tratados como se fossemos criminosos, não foi permitido que as nossas advogadas se habilitassem no processo, fomos colocados como testemunhas no processo e não como partes. Então a gente não conseguia ver nada e tudo foi negado”, destacou Luanna.
Menina é adotada por outra família
Mesmo com o processo em andamento, a menina foi adotada por outra família que agora possui a guarda definitiva. A menina vai fazer 4 anos no mês de julho.
O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em segundo grau já em recurso, o MP se manifestou de forma favorável à Luanna e Adyson, mas segundo o casal, a juíza do caso, em Santarém, ignorou.
A magistrada foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar se a conduta da juíza foi dentro da legalidade, mas a denúncia foi arquivada. A primeira advogada do caso também foi denunciada e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apura o caso.
Segundo a defesa de Luanna e Adyson, a menina não deveria ter sido adotada por outra família, já que o processo do casal ainda está em andamento.
A defesa enfatizou ainda que para que a menina fosse colocada, novamente, para adoção, alguns passos deveriam ser seguidos, mas não foram respeitados.
Luta pela volta da menina para casa
Luanna e Adyson não desistiram de reaver a guarda da filha. O caso ganhou força quando o casal passou a contar a história de luta pela filha nas redes sociais. Entre os seguidores que acompanham a saga do casal, está a escritora de novelas da TV Globo, Glória Perez.
“A gente só quer trazer a nossa filha de volta. Desde os 12 dias ela nunca conheceu outra família. Ela nunca dormiu longe de nós, sempre dormiu na nossa cama”, contou Adyson.
“Ela é nossa filha. Nós não tiramos a filha de ninguém. Nós somos a família dela e a gente não vai desistir dela”, completou Luanna.
Em nota ao g1, a Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes - Comarca de Santarém informou que por força das normas legais que resguardam o direito à intimidade, à dignidade e ao melhor interesse da criança e do adolescente, não será possível qualquer manifestação pública a respeito do caso.
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